Política de Privacidade

1. Introdução

O Colégio Paralela, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.496.936/0001-83, com sede na R. Prof. Fernando Rocha, 334 - Paralela, Salvador - BA, 41192-009, doravante denominado simplesmente "Colégio", "nós" ou "nosso", apresenta esta Política de Privacidade com o objetivo de demonstrar o nosso compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários de nosso site, plataformas digitais e serviços educacionais.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) e demais normas aplicáveis sobre proteção de dados pessoais.

Ao acessar nosso site (www.colegioparalela.com) ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.

2. Identificação do Controlador

3. Dados Pessoais que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de dados pessoais dependendo da sua interação com nosso site e serviços. Os dados podem ser fornecidos diretamente por você ou coletados automaticamente:

3.1. Dados fornecidos diretamente por você:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, sexo;
• Dados de contato: e-mail, telefone, celular/WhatsApp, endereço completo (CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado);
• Dados do aluno: nome da criança, idade, série/ano escolar pretendido;
• Dados profissionais: currículo, função pretendida, experiência profissional (para candidatos a vagas de emprego);
• Dados de comunicação: mensagens enviadas através dos formulários de contato, dúvidas, solicitações.

3.2. Dados coletados automaticamente:

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência;
• Dados de dispositivo: tipo de dispositivo, resolução de tela, identificadores únicos;
• Dados de localização: localização aproximada baseada no endereço IP;
• Cookies e tecnologias similares: conforme detalhado na seção 7 desta Política.

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4.1. Prestação de Serviços Educacionais:

• Processar solicitações de matrícula e rematrícula;
• Gerenciar o relacionamento com alunos e responsáveis;
• Comunicar informações acadêmicas, eventos e atividades escolares;
• Fornecer acesso ao Portal do Aluno.

4.2. Comunicação e Marketing:

• Responder dúvidas e solicitações enviadas pelos formulários de contato;
• Enviar newsletters, comunicados e materiais informativos (mediante consentimento);
• Realizar campanhas de marketing e publicidade direcionada;
• Divulgar vagas limitadas e períodos de matrícula.

4.3. Recrutamento e Seleção:

• Analisar candidaturas para vagas de emprego;
• Entrar em contato sobre oportunidades profissionais;
• Manter banco de talentos para futuras oportunidades.

4.4. Melhoria dos Serviços:

• Analisar o uso do site para melhorar a experiência do usuário;
• Realizar pesquisas de satisfação;
• Desenvolver novos serviços e funcionalidades.

4.5. Obrigações Legais:

• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Responder a solicitações de autoridades competentes;
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing, newsletters e materiais promocionais;
• Execução de Contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços educacionais contratados;
• Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II): para atender exigências legais e regulatórias do setor educacional;
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): para melhoria dos serviços, segurança e prevenção a fraudes;
• Exercício Regular de Direitos (Art. 7º, VI): para defesa em processos judiciais ou administrativos.

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros nas seguintes situações, sempre respeitando os princípios da LGPD:

6.1. Parceiros e Prestadores de Serviços:

• Plataformas de gestão escolar: Versala e outros sistemas acadêmicos;
• Serviços de hospedagem e infraestrutura: servidores e armazenamento em nuvem;
• Serviços de e-mail: para envio de comunicações;
• Serviços de pagamento: para processamento de mensalidades.

6.2. Plataformas de Publicidade e Analytics:

6.3. Autoridades e Órgãos Públicos:

• Ministério da Educação (MEC) e Secretarias de Educação;
• Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, quando exigido por lei;
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando aplicável.

6.4. Garantias de Segurança:

Todos os terceiros com quem compartilhamos dados são contratualmente obrigados a:

• Manter a confidencialidade dos dados;
• Utilizar os dados apenas para as finalidades especificadas;
• Adotar medidas de segurança adequadas;
• Cumprir a legislação de proteção de dados aplicável.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

7.1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você visita nosso site. Eles nos ajudam a proporcionar uma melhor experiência de navegação e a entender como você utiliza nossos serviços.

7.2. Tipos de Cookies que Utilizamos:

7.3. Cookies de Terceiros:

• Google Analytics (_ga, _gid, _gat): Análise de tráfego e comportamento. Política de Privacidade do Google
• Google Ads (IDE, ANID, NID): Publicidade personalizada e remarketing. Como o Google usa cookies em publicidade
• Meta Pixel (_fbp, fr): Rastreamento de conversões e públicos personalizados. Política de Privacidade da Meta

7.4. Como Gerenciar Cookies:

Você pode gerenciar suas preferências de cookies das seguintes formas:

• Configurações do navegador: A maioria dos navegadores permite bloquear ou excluir cookies;
• Opt-out do Google: Configurações de Anúncios do Google
• Opt-out da Meta: Preferências de Anúncios do Facebook
• Your Online Choices: www.youronlinechoices.com

Atenção: A desativação de cookies pode afetar a funcionalidade do site e sua experiência de navegação.

8. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre Compartilhamento: Obter informações sobre as entidades com as quais seus dados são compartilhados;
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS);
• Controle de acesso baseado em perfis e funções;
• Monitoramento e registro de acessos;
• Backups regulares;
• Treinamento de colaboradores sobre proteção de dados;
• Avaliação periódica de riscos e vulnerabilidades.

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela lei.

10. Período de Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:

• Dados de alunos e responsáveis: Durante a vigência do contrato e por até 20 anos após o término, conforme legislação educacional;
• Dados de candidatos a emprego: Por até 2 anos após o término do processo seletivo;
• Dados de contato e marketing: Enquanto houver consentimento válido ou até a solicitação de exclusão;
• Dados de navegação e cookies: Conforme especificado na seção 7;
• Dados para cumprimento de obrigações legais: Pelo prazo exigido por lei.

Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

11. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados em outros países. Nesses casos, seus dados podem ser transferidos para fora do Brasil, especialmente para:

• Estados Unidos: Google (Analytics, Ads), Meta (Facebook, Instagram);
• União Europeia: Alguns serviços de hospedagem e infraestrutura.

Garantimos que essas transferências são realizadas em conformidade com a LGPD, mediante a adoção de salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão e certificações de privacidade reconhecidas.

12. Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes

Como instituição de ensino, tratamos dados de crianças e adolescentes no contexto da prestação de serviços educacionais. O tratamento desses dados é realizado:

• Com o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal;
• No melhor interesse da criança ou adolescente;
• Limitado ao estritamente necessário para as atividades educacionais;
• Com medidas reforçadas de segurança e confidencialidade.

Não coletamos dados de crianças através do site sem o consentimento dos pais ou responsáveis.

13. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou na legislação aplicável.

Recomendamos que você revise esta página regularmente. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

Em caso de alterações significativas, notificaremos você através do site ou por e-mail, quando aplicável.

14. Fale Conosco

Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

15. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, para dirimir quaisquer questões oriundas desta Política de Privacidade, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.